Breve Informe de Direitos Humanos dos Prisioneiros e Prisioneiras Políticxs Mapuche.

APRESENTAÇAO ::::

Este breve informe pretende contextualizar a situaçao de atropelos aos direitos humanos do Povo Mapuche, assim como também atualizar o listado de TODOS nossos prisioneiros e prisioneiras Mapuche que hoje em dia permanecem recluídxs nas diversas prisoes do Estado opressor chileno. Sem dúvida alguma esta informaçao será de ajuda para todxs xs que apoiam e solidarizam com a Naçao Mapuche, tanto organizaçoes e comunidades Mapuche, como também organismos internacionais.

Ao longo do tempo, mùltiplas organizaçoes tem sido partícipes de iniciativas deste tipo, ajudando na redaçao e publicaçao de diversos informes; confeccionando e desenhando foruns e palestra, levando a cabo atividades políticas tendentes a dar conta desse crú cenário. É por isso que amos vamostrabalhar sobre a base de publicaçoes anteriores, entendendo que todas apontam a um

mesmo sentido: À denúncia da sistemática violaçao dos direitos humanos de nosso povo.

CENÁRIO ATUAL

Desde dezembro de 2001 a situaçao dos presos politicos mapuche mudou drasticamente, no sentido que a repressao judicial e estatal se encrementou de forma notoria e prejudicial para nossos irmaos.

Passou-se da apicaçao da lei de Segurança Interior do estado, que até este momento consideramos horrível, à aplicaçao da lei Antiterrorista 18.314 (promulgada durante a ditadura de Pinochet), atendendo à paranóia jogada pela mídia escrita, televisao e os partidos políticos winka da concertaçao e da direita, em relaçao à busca de subversivxs, infiltradxs (dos que nao se encontraram provas) etc, com o objetivo de justificar a repressao física e judicial, de setorizar às comunidades em conflito como uma minoria, criminalizando a mobilizaçao mapuche, a favor de um suposto Estado de Direito, mas escondendo a tendenciosa posiçao de apoio ao empresariado nacional e internacional.

MARCO GERAL DOS CONFLITOS

Os conflitos entre comunidades Mapuche e empresas ou entre Mapuche e organismos do governo têm vindo se intensificando desde 1997 em diante. As comunidades, motivadas em grande parte pela profnda pobreza em que se encontram, tem desenvolvido fortes mobilizaçoes, a fim de exigir direitos históricos sobre as terras usurpadas. Paralelo a isso, o Povo Mapuche têm avançado, tanto na prática como no discurso, em direçao a demandas políticas coletivas relacionadas com reivindicaçao de direito à Livre determinaçao dos povos, a Autonomia e o Território.

A resposta do governo têm sido traduzida numa política de repressao sistemática e de injeçao de recursos em programas de corte assistencialista. A modo de explicaçao geral, hoje existem múltiplos conflitos na VIII, IX e X regioes, como esboçaremos a seguir.

Os conflitos com a indústria florestal têm sido muito dramáticos nos últimos anos. Muitas comunidades encontram-se hoje cercadas por extensos de plantaçoes artificiais como pinhos e eucaliptos, propriedade de grandes consórcios econômicos (Grupo Matte-Larráin, Grupo Angelini). Consórcios associados além do mais a outros setores da econômia e assentados nao apenas no Chile, mas em diversos países do nosso continente.

A superfície destas companhias superam a de dois milhoes de hectares, isto é, quase quatro vezes mais da totalidade das terras que possuem as comunidades. O negócio florestal nao tem pretensoes de deter seu crescimento e os principais afetados por este desenvolvimento sao as Comunidades Mapuche.

Os projetos viais também tems ido uma forte problemática para muitas comunidades. Diversas organizaçoes Mapuche tem denunciado que estas obras nao beneficiarao aos propietários indígenas da área, mas às empresas que precisam de vías de acesso mais rápidas, destruíndo grande parte do meio ambiente. A estrada pro litoral, que hoje continua seu avanço de maos dos militares que trabalham em construçao, já tem passado por diversas áreas Mapuche, destruíndo sítios espirituais sagrados e outros lugares de importância para o nosso povo.

O problema com as construçoes de centrais elétricas tem sido um dos mais conhecidos a nível internacional. Em território Mapuche Pewenche tem sido construídos, sob enormes irregularidades e violaçoes a direitos humanos, duas represas: Pangue y Ralko, as quais tem causado danos irreparáveis à zona. Além do mais cabe mencionar que um cemitério ancestral Mapuche foi inundado e os restos hidrelétricos continuam em zona Mapuche. Empresas estrangeiras pretendem hoje construir novas represas nas zonas de Pellaifa, Neltume, etc.
Outros megaprojetos pretendem instalar-se em Território Mapuche. Um caso é o da minera Manto Rojo que sondeia o Lago Lleu Lleu para futuras exploraçoes. O aeroporto em Quepe é outro caso que vulnera as decisoes das comunidades afetadas a respeito. Também tem sido denunciado por comunidades o caso da instalaçao doscriminatória de Lixoes em áreas próximas a comunidades Mapuche, situaçao que já cobrou vítimas por exemplo no caso de Boyeco, afetadas p ela toxicidade e contaminantes jogados de forma indiscriminada dentro desses lixoes.

Por outro lado, recentemente a empresa CELCO (Celulosa Arauco y Constitución), com a submissao do ex Presidente Ricardo Lagos, manifestaram sua intençao de expulsar seus desperdiços contaminantes ao mar pela área de Mehuín. As comunidades Lafkenche e de pescadores artesanais tem feito pública sua negativa, sabendo-se que qualquer estudo de impacto ambiental que faça a empresa já está aprovado. CELCO conseguiu grande parte das conseçoes mineiras da zona, com o que se estabelece o trajeto de construçao de tal duto.

VIOLÊNCIA E REPRESSAO AO POVO MAPUCHE

Durante os últimos oito anos o grau de violência e repressao por parte do governo às mobilizaçoes

Mapuche tem aumentado. Sao inumeráveis os casos que têm sido detalhados em informes redigidos por organizaçoes Mapuche,rganizaçoes de Direitos Humanos e por organismos internacionais. Em termos gerais, o governo emprega a estratégia de criminalizar e judicializar as demandas políticas de nossa gente.

Os métodos aplicados falam de constante hostilizaçao às comunidades e organizaçoes que tem mantido um discurso crítico ao Estado e ao Sistema econômico, realizado por efetivos policiais e autoridaes destacadas, que tem finalizado na maioria dos casos na encarceraçao destes, por meio de julgamentos irregulares e montagens muito bem organizadas para conseguir condenas altíssimas para os Mapuche processados.

Por outro lado, existe violência externa aos aparatos do estado, isto é, hostilidades que vêm de privados, principalmente de guardas de empresas ou de grupos que se organizam para amerontar nossas comunidades. Um exemplo claro destas práticas é o que acontesce hoje em dia no povo de Mehuin, onde se tem pagado a pessoas para amedrontar e/ou agredir a todos aqueles que se oponham à instalaçao do duto, que jogará dejetos tóxicos ao mar.

ASSASSINATOS IMPUNES

Além de perseguir, hostilizar e reprimir às comunidades Mapuche mobilizadas, o Estado chileno têm implementado uma política de "gatilho fácil" para seus agentes repressivos, os que têm assassinado covardemente a lutadores sociais mapuche e cujos responsáveis têm ficado impunes e inclusive já foram premiados, sendo ascendidos de seus postos. Um claro exemplo de que o Estado valida a brutal repressao que exercem os agentes policiais em contra da populaçao Mapucheorganizada.

Entre os lutadores sociais Mapuche assassinados de forma covarde e impune, encontram-se:
Jorge Antonio Suárez Marihuan (2002): Assassinato encoberto de Jorge Suárez Marihuan, irmao de Segundo Suárez, Lonko de Malla Malla do Alto Bío Bío. Jorge Suárez foi morto em estranhas circunstância, posto que seu corpo aparceu no dia 11 dezembro de 2002 no río Queuco, logo de transcorridos alguns dias após sua desapariçao. De acordo com o informe forense, a causa da morte nao foi inmersao, mas lesoes provocadas por terceiros. De acordo antecedentes aportados pela família, um indivíduo nao identificado, supostamente agente de inteligencia policial, teria entregue dinheiro a dois colonos do setor para levar a cabo a operaçao de eliminar o comunero, o que sería encoberto por uma morte provocada pelo estado de intemperança.
Porém, as testemunhas afirmam que um espancamento teria provocado a morte de Suárez Marihuan e logo seu corpo tería sido jogado no rio. Este fato seria em represália pela atitude do dirigente de participar ativamente em processos de recuperaçao de terras e de freio aos investimentos das empresas energéticas no local do Valle del Queuco no Alto Bío Bío.

Edmundo Alex Lemun Saavedra (2002): O jovem Edmundo Alex Lemun de somente 17 anos foi executado por uma bala na cabeça pelo tenente da Polícia Militar do Chile Marco Aurelio Treuer, quem disparou a queimaroupa no dia quinta feira 7 de novembro de 2002 numa recuperaçao de terras da comunidade Mapuche "Montutui Mapu" do setor Aguas Buenas de Ercilla. Até a data Marcos Treuer tems sido absolvido em todas as ocasioes em que ha havido a tentativa de condená-lo pelo assassinato de Alex Lemun. Atualmente, o caso encontra-se em instâncias internacionais.

Julio Alberto Huentecura Llancaleo (2004): Jovem Mapuche nascido em Santiago foi detido na cidade de Osorno e deslocado à Ex Penitenciaria de Santiago, ao nao ser reconhecido seu caráter de Preso Político Mapuche, foi posto junto aos réus comuns. Foi assassinado na tarde do dia domingo 26 de Setembro de 2004, às 20:00 hrs.

Julio fue atacado por outros internos da penal, numa treta na que, sem mediar provocaçao, recebeu um ataque pelas costas com uma punhalada no coraçao, ferida que lhe causou a morte quase que instantâneamente. O jovem Mapuche tinha sido processado por diversas causas no marco do conflito Mapuche, devendo passar pela Prisao Política no Cárcere de Temuco, Nueva Imperial, Osorno e Santiago.

Xenón Alfonso Díaz Necul (2005)

O jovem Mapuche de 17 anos, Zenón Alfonso Díaz Necul, pertencente à comunidade Lonko Mahuida de Collipulli, IX regiao, no 10 de maio na noite enquanto participava numa mobilizaçao de caráter pacífico na estrada 5 sur, setor viaduto del Malleco, fue embestido por um camiao madereiro, e as lesoes provocadas geraram a morte instantânea.

A manifestaçao realizava-se em torno das reivindicaçoes territóriais da comunidade Ranquilco e em repúdio aos abusos perpretados por guardas privados da Forestal Mininco contra lugares e símbolos sagrados como o Rewe. O condutor do caminhao nao respeitou o corte da estrada e passou por cima dos manifestantes. Em cumplicidade com isto, a polícia militar que estava no local com numeroso contingente armado com elementos dissuasivos, efetuaram alguns disparos e reprimiram violenta mente o protesto.

Juan Lorenzo Collihuin Catril (2006) No 29 de agosto de 2006, eram cerca de 2 da madrugada quando os efectivos chegaram até a casa das familias Collihuín Catril e Collihuín Llanculef, locaizada no setor de Boyilco Chico, ao sur de Nueva Imperial. Num procedimento irregular por parte da polícia militar da Quarta Estaçao de Polícia de Nueva Imperial, que supostamente investigavam uma denúncia de abigeato, dispararam a queimaroupa ao Lonko de 71 anos, quem recebeu vários tiros em seu corpo, o que lhe causou a morte. Além do mais Juan (36) e Emilio (44) Collihuín Llanculef também resultaram feridos, um com um impacto de bala na perna direita e o outro no quadril esquerdo.

Matías Valentín Catrileo Quezada (2008) No 3 de janeiro. Cerca das seis da manha e enquanto participava na ocupaçao pacífica do predio Santa Margarita, de propiedade de Jorge Luchsinger, do setor Yeupeko, comuna de Vilcún, sem mediar provocaçao, recebeu covardemente pelas costas um jato da submetralhadora UZI por parte do cabo 2º da polícia militar, Walter Ramírez Espinoza. A Polícia Militar acusou um suposto enfrentamento armado mas as únicas balas disparadas aquela manha, seis em total, provinham de armas policiais e efetivamente uma delas ingressou pelas costas do jovem perforando o pulmao esquerdo e saindo pelo abdome. Matías Catrileo, de 22 anos, foi resguardado por seus irmaos para nao entregá-lo à polícia que podía vulnerar as provas. Até hoje sua morte continua impune.

Jhonny Cariqueo Yañez (2008) O Penhi Jhonny participou do día 29 de março a um ato em homenagem à Comemoraçao do dia do Jovem Combatente na de comuna de Pudahuel, que acabou às 20:00 hrs. de manera pacífica. Jhonny, em companhia de vários amigos, retiravam-se a seus lares quando foram interceptados por um carro do GOPE e trás receber um espancamento sao detidos e derivados à 26° Estaçao de Polícia de Pudahuel, onde as agressoes físicas a todos os detidos se fizeram cada vez mais cruéis. O Peñi sofría de problemas cardíacos, e a conseqüência dos brutais espancamentos e constantes chicotadas feitas pela polícia durante sua detençao, começou a sentir uma intensa dor no peito e no braço, foi deslocado mais tarde ao serviço de urgência. Na segundafeira 31 de março, uma vz em sua casa, cerca das 14:00 horas Jhonny recostou-se em sua cama, e começou a demostrar claros sintomas de um infarto, o que apesar das tentativas desesperadas de asistência de seus pais e amigos, em poucos minutos gerou sua morte.

O assassinato covarde de integrantes mobilizados do Povo Naçao Mapuche por parte de agentes policiais da conta de uma política racista e de "gatilho fácil" que o Estado Chileno dá legitimidade, evidenciando o racismo e a guerra nao declarada em contra de nosso Povo...

Situaçao atual dos Presos Políticos Mapuche (atualizado em Junho de 2008)

Definimos como Preso Político Mapuche a todo aquele integrante de nosso Povo privado de liberdade e/ou em processo, produto de sua participaçao em mobilizaçoes e atividades que apontem à exigência de nossos direitos territoriais e a direitos políticos como Povo.
Até esta data (16 de Maio de 2008) encontram-se encarcerados os seguintes irmaos e irmas Mapuche:

Centro Cumplimiento Penitenciario CONCEPCION (San Martín Nº 290)

1- Lonko Iván Llanquileo Antileo (Desde 26 de março de 2008)
Centro Penitenciario El Manzano de Concepción

2.- José Patricio Marileo Saravia (Desde Agosto do ano 2003)
Centro Detención Preventiva LEBU (José Joaquín Pérez Nº 775)

3.- Luis Avelino Meñaco Santis (Desde el 22 de Abril de 2008)

4.- Pedro Lepicheo Machacan (Desde Novembro de 2007)

5.- Juan Mariñan Fernández (Desde Novembro de 2007)
Cárcel de Victoria (Victoria-Chorrillos Nº 557)

6.- Pedro Juan Quidel Queipul
Centro de Cumplimiento Penitenciario TEMUCO (Av. Balmaceda Nº 450)

7.- Antonio Onofre Cadín Huentelao (Desde o 15 de novembro de 2006)

8.- Jorge Ignacio Landeros Calfunao (Desde o 15 de novembro de 2006)

9.- Juan Ñanco Toro (Desde o 15 de Junho de 2008)

10.- José Millacheo Marin, (Desde o 2 de maio de 2008)

11.- José Millacheo Ñanco (Desde o 2 de maio de 2008)

12.- Luis Millacheo Ñanco (Desde o 2 de maio de 2008)

13.- Leonardo Lican Ñanco (Desde o 2 de maio de 2008)

14.- Andrés Lican Lican (Desde o 2 de maio de 2008)

15.- Ernesto Arturo Lincopan Villagrán (Desde o 15 de novembro de 2006)
Centro Penitenciario Femenino TEMUCO (Callejón Carmine Nº 249)

16.- Juana Rosa Calfunao Paillalef (Desde o 15 de novembro de 2006)

17.- Ana Luisa Calfunao Paillalef (Desde o 15 de novembro de 2006)
Centro de Detención Preventiva de Traiguén (Coronel Gregorio Urrutia Nº 129)

18.- José Belisario Llanquileo Antileo (desde o 18 Nov 2006)
Centro de Detención Preventiva de Angol (Los Confines S/N)

19.- José Benicio Huenchunao Mariñan. (Desde o 21 de abril de 2007)

20.- Víctor Enrique Queipul Huaiquil (Desde o 18 de Abril de 2008)

21.- Luis Amable Catrimil Huenupi (Desde o 17 de Abril de 2008)

22.- Jorge Mariman Loncomilla (Desde o 21 de Junho de 2008)
Centro de Educación y Trabajo (CET) ANGOL (Pedro Aguirre Cerda Nº 62)

23.- Patricia Roxana Troncoso Robles (Desde Agosto do ano 2003)

24.- Florencio Jaime Marileo Saravia (Desde Agosto do ano 2003)

25.- Juan Bautista Millalén Milla (Desde Abril de 2007)
Centro de Estudio y Trabajo (CET) Victoria (Av. Arturo Prat N° 210)

26.- Juan Carlos Huenulao Lielmil (Desde o 20 de fevereiro do ano 2005)

Se bem estes sao nossos irmaos atualmente recluídos, é preciso mencionar que muitas pessoas se encontram a espera de uma sentença e outras estao condenadas a penas remitidas, isto é, que devem assistir a cada certa quantidade de dias a deixar sua assinatura nas prisoes, o que altera sua vida normal. Assim também hoje existem cerca de duas dezenas de Mapuche que se encontram na clandestinidade, isto que nao se apresentaram diante da justiça chilena por considerar que sao vítimas da uma perseguiçao política. Eles formam parte da lista de procurados pela polícia chilena.

Por outro lado, é necessário destacar que os Presos Políticos Mapuche tem realizado diversas mobilizaçoes para exigir sua liberaçao. Na maioria das vezes tem tentado Greves de Fome, onde os presos de autoflagelam para conseguir o justo propósito que se sostêm, vale dizer, sua liberdade inmediata devido a que sua prisao se deve a motivos políticos e nao delictivos. Patricia Troncoso Robles sosteve uma greve de 112 días, onde o governo chileno negou-se a escutar suas demandas. Teve que chegar à beira da morte para conseguir benefícios carcelários mínimos em sua condiçao de prisioneira política.

Danos Colaterais no Marco da Repressao às Comunidades Mapuche

Um tema que tem sido pouco investigado sao os transtornos colaterais que vai deixando a repressao nas zonas de conflito. Sem dúvida alguma, o grau de hostilidades é altíssimo (invasoes, seguimentos, controles de estrada, instalaçao de acampamentos e retensoes móveis nas comunidades) e as conseqüências deixam-se ver. Geralmente, nas incursoes policiais ficam muchos mapuche lesionados, com fraturas, deslocaçoes, hematomas, hematomas, etc. Mulheres e velhos tem sido amedrontados e espancados, registro disso pode ser encontrado nos arquivos da mídia.

Por outro lado, a presença policial permanente afeta diretamente aos menores de idade, os que também tem sido agredidos psicológica e físicamente. O primeiro ponto é constatado no informe de saúde do Serviço Araucanía Norte para o caso da comunidade Cacique José Guiñón de San Ramón, assim como as denuncias apresentadas à UNICEF por parte da comunidade de Temucuicui, o día 12 de outubro de 2007. Os danos físicos perpretados pela polícia chilena a crianças ficam em evidência nas múltiplas comunidades que resistem à repressao.

PALAVRAS FINAIS

Este breve informe é uma entrada à situaçao de Direitos Humanos que afeta em geral a nosso povo, com ênfase na situaçao dos Presos Políticos Mapuche. É um pequeno trabalho confeccionado para pôr ao tanto e informar das diversas situaçoes que vivem nossos irmaos e irmas en nosso Território.

Organizaçao Mapuche

Meli Wixan Mapu

(Dos Quatro Pontos da Tierra)