Breve relato do contexto repressivo chileno::
A luta anarquista e anticapitalista no Chile tem atingido um nível de combatividade considerável. No centro e nas periferias da cidade, centenas de jóvens levantam barricadas ano a ano, no dia a dia, e em comemoraçao das datas de rememoraçao dos jovens que em combate foram sendo assassinados pelo estado nos últimos trinta anos até o dia de hoje. Desde os grupos de esquerda mais radicais como o Movimento Juvenil Lautaro (já extinto), diversas organizaçoes Mapuche até os grupos anarquistas de hoje em dia sao alvo constante de todo tipo de violência por parte do Estado. A Repressao por parte dos organismos de controle do Estado Democrático a todo aquele que se insurja têm sido cada vez mais brutal, demonstrando uma forte herança das práticas repressivas na ditadura, inclusive com um legado legal que justifica toda uma série de invasoes sem mandado judicial a domicílios de subversivos e comunidades Mapuche, detençoes e prisoes arbitrárias, espancamentos, assassinatos, seguimentos, e toda série de práticas de inteligência (ANI- Agência Nacional de Investigaçoes) que junto à mídia burguesa, criminalizam e estigmatizam de lumpen ou delinqüênte a centenas de lutadores/as sociais ao longo do país.
A atual presidenta Michelle Bachelet tem sido muito eficiente e tem assumido um compromisso públicamente de perpetuar a repressao a todxs aquelxs que se revoltam, onde a ANI, Agência Nacional de Investigaçoes desempenha um papel fundamental. Felipe Harboe, Subsecretário do Interior, parabeniza a aplicaçao da Lei Antiterrorista, contra os encapuzados que foram detidos nesta madrugada em Temuco por estar supostamente preparando um ataque incendiário. A Lei Antiterrorista no Chile teve sua gênese durante a ditadura do General Pinochet com o objetivo de perseguir e inclusive aniquilar ao movimento opositor, e continua vigente, os sucessivos governos da Concertaçao de Partidos pela Democracia costumam aplicar essa lei sem fundamento contra as comunidades Mapuche, existem relatórios de diversas organizaçoes internacionais de direitos humanos dirigidos à presidenta demonstrando a inadequaçao (embora a aplicaçao de nenhuma lei possa ser considerada adequada) na aplicaçao dessa lei no caso de comunidades indígenas e onde denunciam o total descaso por parte do governo em relaçao às reinvidicaçoes e várias greves de fome perpetuadas por diversos Presos Políticos Mapuche que já chegaram a 102 dias, como no caso de Patrícia Troncoso.
Neste contexto costumam ser aplicadas a lei de controle de armas (http://www.bcn.cl/guias/control-de-armas) que até penaliza o porte e/ou uso de coctéis molotov com 3 ou mais anos de prisao. Lei de Segurança Interior do Estado, Lei de discernimento de menores que encarcera menores de 18 anos. Inclusive organismos oficiais e conservadores reconhecem este contexto repressivo, como no Informe Anual sobre Direitos Humanos no Chile 2008, que examina temas tao diversos como as condiçoes carcerárias, as garantias de saúde, a situaçao de povos indígenas, a liberdade de expressao, a justiça militar e o meio ambiente. Informa sobre práticas de tortura e confinamento inclusive em centros penitenciários novos, as condiçoes humilhantes em que se encontram adolescentes privados de liberdade. Desde o histórico Movimento Estudantil de 2006 estao afirmando que o governo de Bachelet criminaliza os diversos protestos sociais, ao reprimí-los e restar-les legitimidade. Para o informe, a protesta social esta sendo progressivamente reduzida por parte da autoridade a atos de violência de caráter irracional, como pode ser lido em declaraçoes e funcionários de governo e nas práticas policiais.
A atual presidenta Michelle Bachelet tem sido muito eficiente e tem assumido um compromisso públicamente de perpetuar a repressao a todxs aquelxs que se revoltam, onde a ANI, Agência Nacional de Investigaçoes desempenha um papel fundamental. Felipe Harboe, Subsecretário do Interior, parabeniza a aplicaçao da Lei Antiterrorista, contra os encapuzados que foram detidos nesta madrugada em Temuco por estar supostamente preparando um ataque incendiário. A Lei Antiterrorista no Chile teve sua gênese durante a ditadura do General Pinochet com o objetivo de perseguir e inclusive aniquilar ao movimento opositor, e continua vigente, os sucessivos governos da Concertaçao de Partidos pela Democracia costumam aplicar essa lei sem fundamento contra as comunidades Mapuche, existem relatórios de diversas organizaçoes internacionais de direitos humanos dirigidos à presidenta demonstrando a inadequaçao (embora a aplicaçao de nenhuma lei possa ser considerada adequada) na aplicaçao dessa lei no caso de comunidades indígenas e onde denunciam o total descaso por parte do governo em relaçao às reinvidicaçoes e várias greves de fome perpetuadas por diversos Presos Políticos Mapuche que já chegaram a 102 dias, como no caso de Patrícia Troncoso.
Neste contexto costumam ser aplicadas a lei de controle de armas (http://www.bcn.cl/guias/control-de-armas) que até penaliza o porte e/ou uso de coctéis molotov com 3 ou mais anos de prisao. Lei de Segurança Interior do Estado, Lei de discernimento de menores que encarcera menores de 18 anos. Inclusive organismos oficiais e conservadores reconhecem este contexto repressivo, como no Informe Anual sobre Direitos Humanos no Chile 2008, que examina temas tao diversos como as condiçoes carcerárias, as garantias de saúde, a situaçao de povos indígenas, a liberdade de expressao, a justiça militar e o meio ambiente. Informa sobre práticas de tortura e confinamento inclusive em centros penitenciários novos, as condiçoes humilhantes em que se encontram adolescentes privados de liberdade. Desde o histórico Movimento Estudantil de 2006 estao afirmando que o governo de Bachelet criminaliza os diversos protestos sociais, ao reprimí-los e restar-les legitimidade. Para o informe, a protesta social esta sendo progressivamente reduzida por parte da autoridade a atos de violência de caráter irracional, como pode ser lido em declaraçoes e funcionários de governo e nas práticas policiais.
Há cerca de 50 presos políticos no Chile atualmente de acordo com as fontes de informaçao que temos disponíveis, sendo 30 deles Mapuche e a maioria do resto oriundos do Movimento Mapu-Lautaro, organizaçao de esquerda mais radical que combatia a ditadura e praticava expropiaçoes para manter suas atividades políticas (1980-1994), dezenas de ex-lautaristas já passaram pelas prisoes chilenas com uma média de 10 ou mais anos de reclusao. Alguns deles formaram o coletivo Kamina Libre, "coletivo anticarcerário decorrente da discrepância com a direçao do Mapu Lautaro e sua maneira de interpretar a atual realidade social do país e o movimento popular e revolucionário, e o como enfrentas esta nova e já velha fase, que é o confinamento, os levou a romper com sua organizaçao de orígem. Assim, em 1996 produto da perseverança transgressora e o continuar realizando contribuiçoes à causa emancipadora é que constituímos este espaço de trabalho, que pretende refletir o desenvolvimento de um pensamento crítico e autônomo, que se alimenta das contribuiçoes teóricas e de experiências de diversos legados libertário-revolucionários. Essa relfexao insurrecta tem como objetivo principal ser uma contribuiçao è difusao e açao pela liberdade de todxs xs prisioneirxs politicxs do Chile e de aumentar as fendas das correntes e o isolamento deste confinamento com o fim de aproximar e vincular nossa problemática presente desde uma perspectiva subversiva com todxs aquelxs que continuam combatendo e persistindo pela unidade e coordenaçao das diferentes realidades que aspiram ao extermínio da ordem imperante." Assim,varixs delxs sairam às ruas depois do ano 2000 e passaram a questionar a estrutura política de sua velha ideologia e passaram a assumir ideais antiautoritários, passando a integrar as açoes e grupos anarquistas continuando sua luta contra o sistema capitalista e o Estado Chileno.
Em novembro de 2007 é expropiado o Banco Security em Santiago, na fuga dos assaltantes é morto o cabo Luis Moyano. O Estado precisa deseperadamente alguém pra incriminar e cria um espetáculo mediático acusando a 4 exlautaristas de ser os pressuntos autores da expropiaçao, os que se vêm obrigados obviamente a ficar prófugos.
Inmerso no espetáculo armado pela polícia no caso, construído pelo Ministério do Interior e legitimado pelos diferentes meios de des-informaçao, o dia 13 de dezembro de 2007 foram detidos por membros do OS-9: Carlos Sepúlveda Véliz (37), Cristian Godoy Ávila (36) e Axel Osorio Ribera (36), todos eles acusados de ser parte de uma rede de apoio aos expropiadores e de encobrimento, porte e tenencia ilegal de armas. Por falta de provas Axel foi deixado em liberdade no dia seguinte de sua detençao, ato que nao foi bem recebido nem pela fiscalia nem pelo Ministério do Interior, organismos que apelaram imediatamente à medida. Axel foi aprisionado entao novamente e deslocado ao Cárcere de Segurança máxima em Santiago onde se encontra atualmente, foi condenado sem provas a 3 anos e um dia de prisao, num acordo num julgamento abreviado, logo que Axel assumisse os cargos apresentados por um fiscal que anulou toda possibilidade de alegaçao a favor de nosso companheiro, para evitar um julgamento oral que poderia lhe significar uma pena maior. É importante afirmar que este processo se deve em grande parte a Carlos Sepúlveda, que amparado pelo programa de proteçao a testemunhas, dedo-duro que em troca de beneficios e sua absolviçao, colaborou com a polícia, delatando seus companheiros, armando uma casinha para que fossem fotografados e realizou gravaçoes de ligaçoes telefônicas que a polícia utilizou como prova no caso.
No 15 de março de 2008 na cidade de San Martín de los Andes (Neuqén-Argentina) caem presos Marcelo Villarroel Sepúlveda, Freddy Fuentevilla Saa e David Cid Haedo, sendo acusados de portar armas ilegais, documentos falsos e de dirigir ameaças à segurança de um clube noturno ao ter sido negada sua entrada no local. Marcelo e Freddy sao perseguidos desde outubro de 2007 ao ser acusados de participar na expropiaçao do Banco Security em Santiago, desde essa data construiu-se uma espetacular campanha mediática onde sao todos acusados e criminalizados sem nenhuma prova consistente. O governo chileno, fez vários pedidos de extradiçao ao governo argentino, mas eles permanecem lá até hoje para responder aos cargos que devem em território argentino. Esta sendo tramitado um pedido de asilo político em território argentino, pois suas vidas correm sério perigo se forem extraditados ao Chile, além de serem esperados por um julgamento militar onde os juízes sao militares.
No dia 18 de setembro é detida na fronteira argentina, Andrea Urzua Cid, após ter ido numa visita ao penal de Freddy e Marcelo. Os antidepressivos (clonazepam) que portava, se tornaram evidência de supostos explosivos que estaria tentando ingressar ao penal. Atualmente recluída no LAD, em Zapala província de Neuquén, Argentina.
David Cid Aedo, acusado de ajudar Marcelo e Freddy a cruzar a fronteira argentina, foi transferido ao Chile.
Na manha do 2 de outubro foi detido em seu domicílio pela P.D.I Pablo Morales Fuhrimann. O motivo foi uma condena de 4 anos e meio de prisao efetiva ditada pela Quarta Fiscalia Militar de Santiago a raiz do ataque por parte de uma milícia do Mapu Lautaro em contra de um carro da polícia em Cerro Navia para um aniversário das forças rebeldes e populares Lautaro o 5 de outubro de 1992. Antes disso permaneceu 11, um mês e 15 dias ininterruptamente em prisao e logo 5 anos mais de cumprimento penal sob diversas medidas intrapenitenciárias, somando um total de 16 anos. Porém, nenhum só desses 5.840 dias conta nesta última condena. É evidente que o fato dele ter sido o portavoz oficial do caso de Marcelo e Freddy tem uma relaçao direta com a motivaçao da prisao.
Flora Pavez Tobar, prisioneira política recluída no centro penitenciário feminino, Ex C.O.F, tem sido transladada pela polícia do S.E.A.S (Seçao Especial de Alta Segurança) ao A.P.A.C (Associaçao de Proteçao ao Condenado) na seçao de "Processo". Ela esta em prisao desde o 4 de setembro de 2007, ao fechar o processo desde 1993, onde resulta condenada a uma pena de 13 anos devido a sua militância na organizaçao MAPU-LAUTARO. Cinco anos de presídio e 9 assinando foi como Flora já cumpriu sua condena até que em setembro de 2007 o poder resolveu voltar a prendê-la, ignorando o período em que esteve assinando, buscando que cumpra a totalidade de sua condena novamente.
O 29 de Março, data de comemoraçao oriunda do assassinato de Eduardo e Rafael Vergara Toledo passou a chamar-se Dia do Jovem Combatente, onde todos os anos centenas de jovens saem às ruas a se manifestar. Em Pudahuel no 29 de março de 2008 foram detidos Marcelo Dotte, Esteban Huiñiguir, Joaquín Cortés e Alejandra Vila, acusados de preparar os distúrbios e porte de bombas incendiárias, logo da detençao em invasoes domiciliares posteriores encontram uma planta de maconha na casa de um dos acusados. Desta forma a criativa mente do fiscal ameaça com 4 anos por porte de elementos explosivos e 5 por suposto tráfico. Alejandra e Joaquin arriscaram um total de 9 anos, mas conseguiram voltar as ruas e atualmente encontram-se em regime de liberdade condicional. Esteban arriscava 4 anos e Marcelo 5 (suposto líder da quadrilha). Esteban e Marcelo começaram uma greve de fome exigindo sua transferência ao C.A.S (Cárcere de Alta Segurança). A policia resolve transferí-los mas à Seçao de máxima segurança de tal prisao, onde somente tem 2 horas de saída ao pátio e visitas somente de familiares diretos. Esteban Huiñiguir, ex membro do Mapu Lautaro, foi condenado a 3 anos e 1 dia por plantaçao e maconha e 541 dias por microtráfico. Marcelo Dotte López, ex-membro do Mapu Lautaro também foi condenado a 3 anos e um dia, sendo indicado como "chefe de uma quadrilha de subversivos".
No dia 18 de Setembro, Emiliano Mussa (Goyo) foi detido na comuna de La Reina. Goyo, argentino, encontrava-se no Chile como ilegal. Foi acusado de jogar duas bombas molotov contra uma igreja na mesma comuna. No dia seguinte foi transferido à fiscalia e numa audiência fez-se referência a uma suposta testemunha que descreve detalhadamente ao Goyo com características que duvidosamente seríam visíveis à noite e muito menos na distância que se encontravam. Hoje, o Goyo encontra-se preso no centro penitenciário Santiago 1, cumprindo uma prisao preventiva durante 45 dias até o dia do julgamento.
A mais de 73 dias de encarceramento dos jovens estudantes da universidade católica de Temuco, Fénix Delgado Ahumada e Jonathan Vega Gajardo, imputados sob o cargo de conduta terrorista (lei 18.314), pelos eventos incendiários que ocorreram no 30 de outubre de 2008, na comuna de Padre las Casas de Temuco.
Com uma sentença de 8 meses de prisão preventiva durante o desenvolvimento da investigação de suas causas, correndo o risco de condenas que variam de 5 a 20 anos de presídio, sua siruação é a seguinte:
No dia 9 de janeiro é otorgado o benefício cautelar de prisão domiciliar a Jonathan. Fênix permanece preso no centro penitencoário masculino de Temuco.
Consideramos vital não criminalizar a luta pela recuperação do legado cultural de nenhum povo originário, a ampliar o debate a respeito do que significa ser reconhecidx como terrorista e ser castigado por uma lei redigida na ditadura militar de Pinochet, um claro exemplo de terrorismoo de estado, que até hoje continúa se legitimando no governo democrático da concertação.
É de suma importância que os grupos, individualidades e coletivos afins no Brasil participem ativamente desta campanha em solidariedade a nossxs companheirxs presxs no Chile que devido a seu compromisso com a guerra social anticapitalista e anárkika têm caido nas garras do Estado, denunciando sua situaçao, realizando atividades anticarcerárias, atacando como for possível o governo chileno, fazendo doaçoes ou o que sua inspiraçao solidária sugerir.
Interessadxs em fazer doaçoes, mandar recados, obter mais informaçoes, propôr sugestoes, organizar atos em solidariedade... Comunicar-se a:: anticarceraria@gmail.com
