sexta-feira, 18 de março de 2011

Comunicado inicial da Greve de Fome


21 de fevereiro: Acabou-se a paciência! Presos e presas da montagem bombas iniciam greve de fome líquida no Chile

[Aderem à greve: Mônica Caballero, Andrea Urzua, Rodolfo Retamales, Felipe Guerra, Camilo Pérez, Carlos Riveros e Francisco Solar.]

Comunicado:

Em 14 de agosto de 2010 o Ministério Público por meio da Promotoria Metropolitana Sul, emana uma série de ordens de detenção e invasões, aplicando todo o terror policial a casas particulares e centros culturais, que resulta na detenção de 14 pessoas nesta batida repressiva e comunicacional, conhecida midiaticamente como “Caso Bombas”. Todos acusados de pertencer a uma suposta associação ilícita terrorista criada na irracional mente de alguns “profissionais do direito” e que hoje nos mantém atrás das grades.

Há aproximadamente cinco anos se inicia a investigação do midiático “Caso Bombas”. Assim durante o governo de Bachelet, o Estado destinou três investigadores com dedicação exclusiva e com o objetivo de esclarecer a autoria de cada uma das bombas colocadas em estruturas financeiras, policiais, de serviço público ou outras. Neste tempo se recopilaram mais de 43 volumes com dados de fontes policiais, peritos criminais, testemunhas protegidas, declarações, vigilantes residenciais, perseguição a suspeitos e seu entorno familiar, intervenções telefônicas e invasões de casas e bibliotecas populares (todos os lugares em que a polícia irrompeu na madrugada do dia 14 de agosto de 2010).

Com todo este material nenhum fiscal nem juiz tomou a decisão de encarcerar ninguém. A evidência acumulada não é suficiente, é difusa e não permite identificar aos responsáveis da colocação das bombas. Inclusive o promotor Xavier Armendáriz declara ante as ânsias de resultados por parte do Ministério do Interior da época que “é necessário atuar com cautela investigativa ante as frágeis provas”, mas ainda quando os “autores das bombas não integram células violentas propriamente ditas, senão que se trata de grupos sem organização, nem chefes” (Emol 27 de novembro 2009).

Toda essa maneira de atuar no direito muda em 14 de junho de 2010 quando Armendáriz é retirado do cargo, produto de pressões do Ministro do Interior Rodrigo Hinzpeter e até do fiscal Nacional Sabas Chahuán. Assim, entra em cena o fiscal Alejandro Peña, descrito pelo diário La Tercera como “um paradoxo ambulante, o que resulta da fusão num só ser de burocracia judicial e policial com a fantasia de um ilusionista”. Com esta apresentação a montagem começa.

O promotor desenvolve uma nova estratégia sem reparar nos custos humanos que esta ação implica. Se antes os promotores que lhe precederam não puderam reconhecer, nem identificar organizações definidas, o fiscal se preocupou de inventá-las e buscar por todos os meios fazer com que as peças se encaixassem em sua nova “linha investigativa”. Estruturar a famosa associação ilícita com chefes aos quais não se falavam há anos; executores que nem se conheciam e o mais engraçado, financiadores europeus!!! Como se 950 euros enviados em uma ocasião a um dos acusados fosse uma grande remessa para ações subversivas (casas de segurança, carros, armas, documentação falsa, etc.). Quanta imaginação deste personagem, inclusive inventaram nexos entre um dos supostos cabeças com o paquistanês detido na Embaixada dos Estados Unidos por supostos traços de TNT e posteriormente posto em liberdade em poucas semanas.

Finalmente a fantasia ajuda a planificação desta “inovadora estratégia”, sobretudo com a campanha midiática, informativa e comunicacional realizada pelo meios de comunicação oficiais da informação que começam a entregar dados dos supostos suspeitos de colocar artefatos explosivos, lugares que freqüentam, perfis de supostos líderes, etc. Os dardos apontados à pessoas vinculadas a espaços sociais, canais e rádios comunitárias, estudantes que aderem a idéias libertárias, ex-presos políticos e todos reconhecidos críticos do modelo neoliberal e solidários com a luta dos povos, em especial com a levada a cabo pelos Mapuches em seu anseio por manter sua identidade, cosmovisão e território. Não se perseguem atos senão idéias, relações de amizade, bibliotecas autônomas, casas okupadas e espaços de cultura, arte e de encontro comunitário.

Uma vez desenhado o cenário teatral, seus protagonistas e correspondentes características físicas e psicológicas, com a opinião pública perfeitamente moldada, o golpe repressivo se desata; para então havia transcorrido 2 meses desde que assume como diretor da montagem jurídico policial Alejandro Peña. Com as mesmas pastas, os mesmos diálogos, lugares, atores e um renovado guia incriminatório e espetacular operativo toma os canais televisivos na manhã do dia 14 de agosto de 2010.

Logo de nossa detenção a promotoria solicitou três dias para formalizar-nos dos fatos acusatórios, situação que na prática deveria realizar-se ao mesmo dia da nossa prisão. Posteriormente solicita um prazo de 180 dias (6 meses) de prisão preventiva até o término das investigações, prazo que acabou em 14 de fevereiro de 2011, dia em que nos notifica que a promotoria bis submeterá a uma nova formalização em 16 de março de 2011, tudo isso encarece ainda mais este julgamento. Nada nos disse que Alejandro Peña solicite mais 6 meses como prazo para armar seu quebra-cabeça policial.

Nesses longos meses não só permanecemos 22 horas diárias em celas individuais de 2×3 metros, visitas 1 vez na semana com nossos familiares durante 3 dias em reduzidos espaços sem luz natural, senão que também vivemos na própria carne a tortura dos funcionários do Estado. Como mostra, em 8 de outubro de 2010 profissionais do Serviço Médico Legal, mais agentes de LABOCAR, DIPOLCAR e agentes extraíram violentamente amostra de DNA de cada um dos acusados, para ser contrastadas com as amostras recolhidas nos lugares dos bombaços. Esta “prova científica” não produziu nenhuma relação entre nós e o encontrado nos lugares do acontecido.

Por outro lado, somos testemunhas de como as evidências nas pastas investigativas só se afirmam em conjecturas policiais baseadas em amizades, laços familiares ou concorrência à marchas públicas, atividades político-culturais e sons; ainda assim neste contínuo suposto, cabe assinalar que entre todos os acusados não nos conhecíamos até a nossa detenção, assim, é impossível que conformemos alguma suposta “associação ilícita”, menos ainda uma organização.

Cabe assinalar que em nenhuma das invasões realizadas se encontrou algum tipo de evidência nem material para a fabricação de artefatos explosivos, tampouco existem provas digitais ou gravações que inculpem a nenhum dos acusados

Ante os vícios e aberrações judiciais, pastas secretas, intervenções telefônicas a nossos advogados, a contínua utilização de testemunhas protegidas com antecedentes psiquiátricos como Rodrigo Vera Morales e Gustavo Fuentes Aliaga e por tudo anteriormente exposto, decidimos começar uma greve de fome de caráter líquida a partir das 00:00 horas do 21 de fevereiro de 2011 exigindo:

1. Liberdade imediata

2. Término da montagem jurídico-policial

3. Fim da lei anti-terrorista herdada da ditadura e aperfeiçoada na democracia

4. Fim dos prazos investigativos e realização imediata de um julgamento justo

Não mais as montagens midiáticas, jurídicas e policiais!

Liberdade a todos os presos políticos chilenos e Mapuches!