Chile. “Caso Bombas”: Apenas Fumaça e Montagens
AVISO: A PUBLICAÇAO DESTE ARTIGO TEM UMA PROPOSTA MERMAMENTE INFORMATIVA, JÁ QUE NAO APOIAMOS NENHUMA PROPOSTA QUE PRETENDA APOIAR NENHUM PRESX OU GRUPO DE PRESXS ISOLADAMENTE, EM DETRIMENTO DXS OUTRXS ACUSADXS NO MESMO CASO. TODXS SAO OBJETO DA BRUTAL MONTAGEM POLICIAL-JURÍDIKA-JORNALÍSTICA E TODXS DEVEM SER IMEDIATAMENTE ABSOLVIDXS E DEIXADXS EM LIBERDADE. MESMO ASSIM, RECONHECEMOS A COERÊNCIA DOS ARGUMENTOS QUE INOCENTAM RODOLFO E PABLO.
·O chamado “Caso bombas” tem tudo menos bombas. Salvo, provávelmente, as bombas de fumaça de Piñera para cobrir os crimes do capital e castigar com impunidade crescente o malestar social que começa a se manifestar na luta dos estudantes, mapuche, ecologistas e xs que vivem de um salário"
No sábado 14 de agosto, num espetacular operativo policial, foram invadidas e vasculhadas casas particulares e “okupas” de Santiago, Valparaíso, Temuco e Concepçao. Detidxs 14 pessoas por ordem do Fiscal Alejandro Peña. Como d costume, a manobra contou com contundente brutalidade uniformada, sem resistência alguma, pistolas na boca dxs imputadxs, destruiçao de imóveis, maltrato a mulheres grávidas, indiscriminaçao a granel e tanta mídia submissa como seja possível.
Só a prestigiosa Corporaçao de Promoçao e Defesa dos Direitos do Povo, Codepu (organizaçao nao governamental de Direitos Humanos, fundada durante a ditadura militar, em novembro de 1980. Foi a primeira ONG que se posicionou no processo contra Augusto Pinochet na Espanha, e no Chile em 1998, e uma das principais querelantes em julgamento contra o ditador), denunciou que no 14 de agosto “às 6:58 da manha, o domicílio de Viviana Uribe Tamblay, presidenta de nossa organizaçao, localizada em Batuco, foi invadida violentamente por um grupo de funcionários do Grupo de Operaçoes Policiais Especiais de Carabineros (GOPE), do Laboratório de Criminalística, e pessoal da Fiscalía, no quadro no chamado "caso bombas". O operativo policial durou 7 horas". A ONG informou que no domicílio encontravam-se nesse momento a filha da Viviana, Bárbara Vergara Uribe, filha de um executado político, “com uma gravidez de 8 meses, e trabalhadora da instituiçao juntamente a seu companheiro Manuel Correa”.
O denominado “Caso Bombas” está ligado a uma série de explosoes de ruido ocorridas durante um tempo nao determinado pelo Estado em instituiçoes bancárias e outras dependências, sem resultado de morte, sem feridos, sem amnificados, sem responsáveis provadxs.
RODOLFO RETAMALES, O VILAO DO FILME
Um dos principais acusados do caso, além de seu trabalho remunerado, realizava um programa na Radio Primeiro de Maio da legendária perfieria La Victoria.
Alejandra Bustamante é uma das porta-vozes da emissora popular, autogerida e comunitária que conta com 20 programas de serviço à comunidade, e que transmite produçoes que recorrem reivindicaçoes indígenas, musicais, infantís e culturais. Seu objetivo é “informar sobre a verdade do que ocorre no Chile”.
A radio é legal, tem 15 anos de existência e tem acreditaçao pela Subsecretaría de Telecomunicaçoes. Alejandra conta que “Desde início de de 2009, Rodolfo tem um programa chamado “Desde el Óvalo”, que aborda temáticas carcelárias, referindo-se a visitas familiares, criminalizaçao de jovens e adolescentes. Rodolfo conduzía o programa e nunca instigou à violência ou que quer que seja que se pareça. Fazia reportagens a respeito das mobilizaçoes sociais que ocorrem no centro de Santiago, através de videos, aproveitando a plataforma de internet da rádio”.
Mas nao só o Rodolfo tem sido vítima de ameaças por partes das forças especiais, mas outrxs repórteres da Primeiro de Maio (102.9 FM). “Nosso problema é que o maltrato que recebemos com freqüência está normalizado", explica Alejandra no único locutório da emissora e acrescenta que “Rodolfo nos tinha informado muitas vezes de policiais civís que o seguiam. E da invasao de sua casa, o principal que revistaram foram as suas filmagens, suas fotos, suas fitas. Nada de materiais ligados a explosivos ou bombas. Agora os meios de comunicaçao tradicionais falam dele e dxs outrxs detentxs como delinqüêntes. Da mesma forma que ocorreu com a documentarista Elena Varela ou Pascual Pichún”.
Na quarta-feira 17 de agosto, outro comunicador popular da radio, Roberto Henríquez, foi detido também. “Faz programas culturais, de cinema e de música”, informa Alejandra, “Às 22:30 hrs. o encontramos na Primeira Delegacía de Carabineros. Estavamos com o advogado de direitos humanos, Rubén Jerez. Foi alí que a gente soube que fora vinculado ao assuntos dos explosivos. Acusaram-no de ter um “um artefato pirotécnico” (?). Dia 18 pela manha o formalizaram e deixaram em liberdade. Foi agredido fortemente pelos militares, e nao permitiram que se realizasse uma constataçao de lesoes.
A DEFESA: RODOLFO E PABLO DEVEM SER ABSOLVIDOS
(N.T: TODXS XS PRESXS DO CASO BOMBAS DEVEM SER ABSOLVIDXS!!)
Alberto Espinoza é o advogado defensor de Rodolfo Retamales e Pablo Morales, sindicados pelo Ministerio Público, o governo e os meios de comunicaçao que os mandam, como os principais responsáveis do chamado “Caso bombas”, y como “lideres” de uma "associaçao ilícita terrorista”.
- Quais sao os fundamentos da defesa?
“A defensa descansa sobre a máis férrea e absoluta convicçao de que nem Pablo nem Rodolfo têm participaçao em nenhuma associaçao ilícita e menos aínda de carater terrorista. E até o minuto, os antecedentes que se apresentaram resultam inconsistentes na hora de creditar um delito dessa magnitude.”
O advogado Espinoza indica que faz 5 anos que estao recolhendo provas contra seus protegidxs, desde que Rodolfo Retamales colocou um pé na rua depois de ter estado com Pablo Morales privados de liberdade no Cárcere de Alta Segurança durante 12 anos. Desde esse momento implementou-se contra elxs um procedimento de vigilância permanente em todos seus movimentos. Além do mais, estavam sob controle penitenciário e deviam apresentar-se para assinar uma vez por semana no Patronato de Réus.
“Mas estamos falando de uma vigilância extrajudicial, imagino, dentro do quadro de polícitas de Inteligência e segurança cidada que, além do mais, elxs conhecíam perfeitamente. Sabiam que por sua antiga afiliaçao ao grupo Lautaro seriam objeto de perseguiçao às margens da lei. É o que ocorre com todxs xs presxs políticxs que saem em liberdade”, assinala Espinoza.
Chama poderosamente a atençao que apesar de estar sob vigilância permanente que a tenham conseguido burlar ao ponto de constituir uma associaçao ilícita depois de 5 anos.
-As pessoas comuns no Chile nao sabem o que é uma ‘associaçao ilícita’…
“É um delito tipificado no Código Penal e na Lei Antiterrorista que se configura de uma forma fictícia e abstrata. Ningúém pode perceber físicamente uma associaçao ilícita. É um delito intangível, a diferença de um homicídio o um roubo. Na associaçao olícita tem que haver recursos, meios, infraestrutura, um ânimo de se associar para comter atos ilícitos. E neste caso, com fins terroristas. De modo que a construçao da associaçao ilícita, desde o ponto de vista penal e probatório, é muito difícil. A justiça tem que creditar a concorrência de várias condiçoes e de pressupostos que consigam estabelecer esta estrutura, este conjunto de redes, hierarquias, manos, subordinados, direçao, etc. E este nao é o caso.”
CASAS ‘OKUPA’: CENTROS DE PODER
No meio da verdadeira "trapaça" política, policial e jornalística em torno ao caso saem a tona as casas "okupa”, que sao moradias cedidas ou simplesmente habitadas em seu abandono, quase sempre muito deterioradas, que usam xs jovens no Chile e o mundo para realizar atividades principalmente artísticas e alternativas à cultura oficial ou institucional. Alí funcionam desde bandas de rock, grupos teatrais, recreaçao para crianças, cinema bom gratuito, bibliotecas e manifestaçoes que nao encontram lugar nas políticas culturais provenientes do Estado, normalmente dirigidas a promover e ornamentar as "bondades" dos governos da vez.
Porém, o advogado Alberto Espinoza indica que “O Ministério Público denomina às casas “okupas” ‘centros de poder’. A expressao pretende referir que alí vao elaborando açoes ou se planificam coisas ilícitas”. Por isso, a justiça mostra fotos de Rodolfo e Pablo saíndo de casas “okupas”. Mas essas casas representam um setor da juventude cujas idéias nao condizem com o modo de vida capitalista."
-Em qué condiçoes foram detidos Rodolfo e Pablo?
“De uma forma bastante violenta. Ninguém tocou a campaínha nem perguntou por eles préviamente. E eles tem domicílios conhecidos e nao moram em casas "okupas", se é que isso pode ser considerado um agravante. Sao moradias que financiam com seu trabalho. Ambos sao arrendatarios. Pablo Morales vive com sua companheira e ambos trabalham de forma remunerada. Pablo se desempenha numa empresa de publicidade, de segunda a sexta, com uma jornada normal e cujo salário o permite viver sem grandes sobressaltos. Rodolfo Retamales, por sua vez, desenvolve trabalhos audiovisuais, é um assalariado, paga impostos. Em alguns de seus videos aparecem imagens de canais , como Canal 7. E pasmem, esse tipo de material foi empregado pelo Ministério Público para formalizar a investigaçao! Nesse caso eu perguntei, se também sríam imputados os diretores de Chilevisión ou do Canal 13. Eram pedaços de reportagens conhecidas por todxs. Inclusive na audiência de formalizaçao, a Fiscalía usóu contra x pessoal citaçoes de autores clássicos mortos há muito tempo. E no caso do Pablo Morales, leram seus direitos com um policial que tinha sua bota colocada nas costas. A invasao também foi brutal, e nesse dia se extendeu a 17 casas, como nos melhores tempos da ditadura. Foi uma operaçao muito bem planificada, coordenada e muito espetacular.”
A respeito, Espinoza considera que “estáo soprando ventos autoritários muito fortes no Chile. Há nostálgicos da ditadura.”
A MONTAGEM E A ORDEM DAS COISAS
-Em algum momento mencionou-se que xs imputadxs tinham sido indultadxs por Ricardo Lagos durante seu mandato…
“Isso é totalmente falso. Acredito que há uma falta de rigorosidade do Ministerio do Interior e que nao se entende a divisao de poderes. Aqui se observa que o Ministerio do Interior tem uma elaçao muito direta com o Fiscal Nacional. Nesse sentido, o Fiscal Alejandro Peña realiza toda uma montagem, de amplo sentido, como uma colocaçao por parte dos meios de comnicaçao. Referir-s a fatos a respeito dos quais estes dois jovens já foram condenados, demostra uma má intençao evidente. Isto é, voltam a ser criminalizados, pelo mesmo motivo! Isso é antijurídico, toda vez que existe um principio elemental do Direito Penal que diz que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo fato.”
Rodolfo e Pablo estiveram na prisao nos primeiros anos dos governos civís por um delito que acabou com a morte de tês funcionários da polícia de Investigaçoes, “onde eles nao participaram diretamente. Nenhum delxs ampunhou arma de fogo, nem é responsável direto pela morte dessas pessoas. Isso está estebelecido no processo e na sentença”, diz o advogado.
Dxs 14 detidxs originais do passado 14 de agosto, já 4 estao em liberdade, sob uma medida cautelar que nao é prisao preventiva, com um controle semanal de assinaturas. Xs 10 restantes estao em prisao preventiva no Cárcere de Alta Segurança. Elxs estao imputados de ser membros de uma suposta associaçao ilícita terrorista. A acusaçao é de que o Rodolfo e o Pablo seriam os “chefes” dela.
Neste sentido, Espinoza é incisivo quando formula que “Com anterioridade, eu tenho defendido a pessoas acusadas em princípio por delitos terroristas. Por exemplo, as pessoas que foram imputadas de participar no atentado a Pinochet em 1986. E finalmente essas pessoas nao acabaram sendo acusadas de delitos terroristas. E existe uma distância sideral entre as organizaçoes a que pertenciam essas pessoas e os casos de Rodolfo e Pablo, desde qualquer perspectiva das coisas. O de Rodolfo e Pablo, desde a própria perspectiva do Ministério Público, sería uma espécie de associaçao ilícita a escala de berçário. Porém, aplica-se a mesma lei.”
-E o que ocorre com os vínculos mencionados entre Rodolfo Retamales e a Intendência de Santiago?
“O Ministério Público em sua tentativa de configurar uma suposta rede de proteçao de meus defendidos, usa uma ligaçao telefônica que o Rodolfo Retamales recebeu desde um telefone da Intendência por uma funcionária que tinha sido sua companheira. A chamada durou 30 segundos e é uma conversaçao absolutamente corriqueira. A partir disso o show que envolve à Intendência."
-Em que fase do processo judicial encontra-se o caso?
“Estamos no prólogo, em suas etapas preliminares. Há seis meses para investigar, ainda nao estamos na fase do julgamento. Estao pendentes as apelaçoes que vamos colocar. E eles devem ser absolvidos e nao submetidos sequer a julgamento, em definitiva. Devem ser libertados e de forma alguma condenados.”
- Por supresa, o 18 de agosto, 4 dias depois das detençoes, apareceu uma bomba juntamente a um quartel da polícia que tinha sido desativada por um robô…
“Temos que ter cuidado com as açoes provocativas. Nao me admiraria se o fato fisesse parte da montagem policial. Os organismos de Inteligência também operam com procedimentos muito obscuros. Lembro que Felipe Harboe como membro do Executivo da Concertaçao inventóu um mico com uns sabres de utilidades que encontrou na Universidade de Santiago.”
Para o advogado Alberto Espinoz a situaçao, em seu conjunto é preocupante e ultrapassa o quadro da investigaçao enfocada num grupo de pessoas em particular. O defensor dos direitos humanos estima que hoje o que está sendo ameaçado sao os direitos dxs cidadais em geral.
“Esta é a mao dura que Piñera anunciou e que os Mapuche estao sentindo, os escolares, os que tem dívidas habitacionais. Em fim, todos aqueles que queiram exercer o direito de se manifestar. Isto é claro, os que governan o Chile estiveram vinculados à ditadura militar e sao amigos da dinâmica do terror. Qualquer manifestaçao de descontentamento social agora se torna terrorismo. E lamentávelmente, a Concertaçao pavimentou o caminho para chegar a este ponto. A idéia do governo atual é fazer abortar imediatamente qualqer germe de mobilizaçao social. E eu aqui noto uma alarmante ausência do Partido Comunista no sentido de se pronunciar sobre estas matérias. E existem personagens da Concertaçao que dao aval para a atuaçao do Fiscal Alejandro Peña, como Patrício Rosende e Felipe Harboe. Cómo é possível que se gerem estas posiçoes em pessoas que se definem como democráticas? Pergunta-se Espinoza enquanto olha seu relógio com urgência.
